TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – CLUBE PROSA

Estes Termos e Condições de Uso do Clube Prosa (“Termos de Uso” ou “Termos”) regulamente a utilização e contratação do Clube Prosa, disponibilizada pela PROSA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.134.958/0001-90, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Buenos Aires, nº 73, Batel, CEP: 80.250-070 (“Prosa” ou Nós”)

Ao aderir e acessar o Clube Prosa, você reconhece e concorda, de forma livre, espontânea, plena e sem reservas, com o presente Termos e Condições de Uso, bem como com as demais Políticas disponibilizados pela Prosa.

Estes Termos sempre estarão disponíveis para leitura e visualização na página pública [clubeprosa.com].

  • DEFINIÇÕES
    1. Sem prejuízo às demais definições previstas nestes Termos, e para fins de sua interpretação, as seguintes palavras são definidas da seguinte forma:

Clube ou

Clube Prosa

Ambiente virtual da Prosa, disponibilizado por meio de endereço eletrônico e/ou aplicativo, no qual os Usuários podem se cadastrar e utilizar os serviços da Prosa, conforme por ela disponibilizado e definido nestes Termos.

Cadastro

Habilitação do Usuário para utilização do Clube Prosa.

Você ou Usuário

Pessoa física que se cadastra no Clube Prosa, a quem estes Termos se aplicam.

Anfitrião

Estabelecimento e/ou espaço físico disponibilizado para reserva para fins de utilização pelo Usuário na foram destes Termos.

Créditos

Unidade de precificação interna, que são utilizadas para liberação de Reservas, e adquiridas conforme preços e formas de pagamento disponíveis no ambiente do Clube Prosa.

Reserva

Reserva de vaga no espaço físico/estabelecimento disponibilizado pelo Anfitrião para utilização nos termos deste instrumento.

  • SOBRE O CLUBE E OS TERMOS DE USO
    1. Por meio do Clube Prosa, a Prosa oferece a Você o acesso e reserva (“Reserva”) em espaços físicos e/ou estabelecimentos comerciais disponíveis no catálogo do Clube Prosa. A Reserva facilitada por meio do Clube Prosa tem como finalidade específica seu aproveitamento para fins profissionais, acadêmicos/estudantis e/ou corporativo.
      1. Você poderá realizar mais de uma Reserva para o mesmo espaço/estabelecimento, bem como compartilhar a Reserva com terceiros, que poderão utilizar a respectiva reserva mediante realização de check in junto ao Anfitrião.
      2. Cada Reserva gerará um QR Code que dará acesso ao check in junto ao Anfitrião. O QR Code possui uso único, de modo que dará direito a utilização da Reserva a apenas uma pessoa, que poderá ser Você ou terceiro para quem Você compartilhar o respectivo QR Code.
      3. O check in é obrigatório a Você ou ao terceiro que utilizará a Reserva e deverá ser realizado por meio da leitura, pelo Anfitrião, do QR Code gerado no ato da Reserva.
      4. As Reservas estão condicionadas ao número de vagas e horário de utilização informadas pelo Anfitrião, a seu exclusivo critério.
      5. As Reservas terão suas features, valores e disponibilidade detalhadas no aplicativo e/ou ambiente virtual do Clube Prosa.
      6. Eventual cortesia de Boas-Vindas oferecida pelo Anfitrião se trata de faculdade deste, que poderá alterar o respectivo brinde e, até mesmo, sua disponibilidade, a qualquer tempo sem que isso implique em descumprimento contratual.
    2. Mudança de funcionalidades e atualização da Clube Prosa. As funcionalidades do Clube Prosa poderão sofrer alterações, sempre visando prestar o melhor serviço, com a melhor tecnologia a Você. As atualizações do Clube são realizadas de forma automática, com correções e melhorias.
    3. Declaração de vontade. Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre Você e a Prosa e têm como objetivo trazer transparência e segurança para a relação jurídica que se estabelece a partir do momento em que Você anui expressamente com os Termos de Uso, concordando em segui-los estritamente, bem como interpretá-los em consonância com o princípio da boa-fé, estabelecido pelo artigo 422 do Código Civil brasileiro, e com toda a legislação brasileira.
    4. Atualização dos Termos de Uso. Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sempre buscando aprimoramento de sua experiência. Neste caso, os novos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no ambiente do Clube Prosa, de forma que a continuidade na utilização representará seu consentimento expresso com os novos termos e condições.
    5. Você concorda que ao se cadastrar no Clube Prosa, anui e deverá obedecer a quaisquer Políticas ou Termos disponíveis sobre a Clube Prosa ou que estejam disponíveis em nosso site. 
  • CADASTRO E INFORMAÇÕES
    1. Cadastro. Para acessar o Clube Prosa, Você deverá preencher os campos de cadastro com seus dados pessoais e expectativas, inserindo apenas informações corretas e completas sobre si, quando aplicável, sobre seus serviços e experiência, além definir seu login e senha de acesso, sendo dever de cada Usuário manter em sigilo tais dados de acesso ao ambiente digital do Clube (login e senha), ciente de que será responsável por todos os atos praticados por meio de suas credenciais de acesso e que a Prosa não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido destas credenciais pelo Usuário ou terceiros.
      1. Responsabilidade sobre informações fornecidas. Você deverá inserir no ambiente do Clube Prosa informações verdadeiras, legais e corretas, sendo você o único responsável civil e criminalmente por qualquer informação inserida. Caso insira informações incorretas ou inverídicas, ou se recuse a corrigi-las se solicitado, a Prosa se reserva o direito de não concluir o seu cadastro ou, caso este esteja concluído, de bloquear a sua utilização e acesso ao Aplicativo até que se regularize a situação.
      2. Seu login e senha. O seu login e senha exclusivos, pessoais e intransferíveis, realizados após seu cadastro. Você deverá manter seguros seu login e senha de acesso ao ambiente do Clube Prosa. Caso desconfie que alguém não autorizado tenha utilizado seu login e senha, recomendamos que Você realize a alteração de sua senha, que deve ser realizada dentro do Aplicativo.
        1. A Prosa não se responsabiliza pelo acesso indevido de terceiros nas contas registadas no ambiente digital do Clube Prosa, seja pelo compartilhamento de senha ou pelo acesso indevido a elas, sendo de única e exclusiva responsabilidade dos Usuários a manutenção e a segurança de acesso a sua conta.
    2. A Prosa poderá, a qualquer momento, solicitar dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos no cadastro e/ou pesquisas de avaliação dos serviços, os quais serão tratados em plena conformidade com a Política de Privacidade da Prosa.
    3. A Prosa se reserva o direito de não aprovar ou suspender o cadastro do Usuário caso este envie informações incompletas ou incorretas, ou se houver indício de que este utiliza o Clube em desacordo com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável, ou ainda Política de Privacidade ou conduta que se mostre prejudicial ou ofensiva a outros usuários, à Prosa ou terceiros.
  • VALORES, PAGAMENTOS E DEVOLUÇÕES
    1. A Reserva em cada Anfitrião será efetivada mediante o desconto de Créditos disponíveis na Conta do Usuário.
    2. A quantidade de Créditos necessária para efetivação da Reserva obedecerá aos interesses do respectivo Anfitrião. Não há qualquer ingerência da Prosa na definição de preço pelo Anfitrião. Eventual valor remuneratório devido à Prosa será pago diretamente pelo Anfitrião, que poderá utilizá-lo como forma de composição do preço definido para Reserva.
    3. Os Créditos podem ser adquiridos diretamente no Clube Prosa, conforme faixas de preço e formas de pagamento disponíveis no software do Clube ao tempo da compra.
    4. Os Créditos expiram no prazo de 3 (três) meses, caso não utilizados. Créditos adquiridos promocionalmente poderão possuir prazo de validade diverso.
    5. Caso Você realize o cancelamento da Reserva com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) a contar do horário de início da disponibilidade do Anfitrião, o seu número de Créditos será restituído. Cancelamentos fora do prazo acima não garantem o reestabelecimento dos Créditos, salvo por culpa do Anfitrião.
    6. O cancelamento da Reserva pelo Anfitrião, que poderá ser a qualquer tempo, importará na restituição dos Créditos.
    7. Em nenhuma hipótese será restituído ou devolvido valores utilizados para a aquisição de Créditos, sendo estes a única moeda de negociação dentro do Clube Prosa.
  • DEVERES DO USUÁRIO
    1. Você deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade completos para se cadastrar no Clube Prosa.
    2. Ao se comunicar com dentro do Clube Prosa, perante a Prosa, aos demais Usuários e/ou aos anfitriões por qualquer meio, Você deverá se comunicar de forma profissional e respeitosa, de acordo com estes Termos em geral.
    3. No dia de sua reserva, ao chegar espaço do Anfitrião, Você deverá realizar o check in junto ao Anfitrião, conforme suas instruções e instruções constantes no Clube Prosa, sob pena de descumprimento contratual.
    4. Você é responsável pelo teor de todas as informações que introduzir no Clube Prosa, ciente de que essas informações poderão ficar armazenadas nos servidores da Prosa. Assim, Você declara estar ciente e concorda que será responsabilizado civil e/ou criminalmente por eventuais danos que vier a dar causa e até mesmo ter seu acesso ao Clube Prosa bloqueado, por conta de suas ações ou omissões realizadas por meio deste.
    5. Será de responsabilidade do Usuário indenizar/reembolsar a Prosa, inclusive em relação a honorários advocatícios e custas processuais, em caso de reclamação ou demanda promovida por terceiros, que decorram das condutas do Usuário no Clube Prosa, perante a Prosa ou perante aos Anfitriões, ou ainda em descumprimento dos Termos de Uso e demais Políticas ou de qualquer violação à lei ou ao direito de terceiros.
    6. Você deverá utilizar o Clube Prosa conforme os critérios de utilização definidos pela Prosa, não podendo alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar quaisquer procedimentos que venham causar prejuízos aos demais Usuários e/ou à Prosa.
    7. É vedado ao Usuário:
    1. Reproduzir, modificar, distribuir, transferir, comercializar, exibir, doar, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar o Clube Prosa, exceto da forma expressamente permitida pelos presentes Termos de Uso;
    2. Violar a propriedade intelectual da Prosa e/ou dos demais Usuários ou direitos autorais, usar o nome “Prosa”, ou nossos logos em qualquer nome empresarial, e-mail ou Uniform Resource Locator – URL;
    3. Violar ou tentar violar qualquer medida de segurança da Clube;
    4. Executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de terceiros ou outros;
    5. Utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir a disponibilidade do software do Clube tais como, mas não se limitando a pinging, war dialing, mail-bombs e outros ataques virtuais;
    6. Fazer ou lançar programas, spams, vírus de computador, worms, cavalos de Tróia, scripts ou usar robô, spider, scraper ou qualquer outro meio automatizado, invasivo ou malicioso para a obtenção de dados ou de parte dos serviços da Prosa, incluindo, mas não somente, a prática de phishing, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente o funcionamento do Clube;
    7. Utilizar o Clube para fins ilícitos ou de forma contrária à legislação vigente;
    8. Modificar, descompilar, reverter, alterar ou tentar acessar o código-fonte do Clube Prosa ou qualquer outra tecnologia relacionada ao software da Prosa que não seja open source;
    9. Utilizar o script de forma que constitua uso excessivo ou abusivo, ou o descumprimento destes Termos de Uso; e
    10. Praticar qualquer ato contrário à boa-fé, fraudulento ou com o intuito de prejudicar direta ou indiretamente a Prosa ou demais Usuários.
    11.  O descumprimento de qualquer item dos Termos de Uso pelo Usuário, faculta à Prosa o direito de cancelar o acesso deste software, sem prévia comunicação.
  • OBRIGAÇÕES DA PROSA
  1. A Prosa atua como intermediadora e facilitadora da relação entre Você e os Anfitriões, e para tanto se compromete a:
  2. Manter o software do Clube Prosa no ar 99% (noventa e nove por cento) do tempo, ressalvada a ocorrência de falhas no sistema que não estejam ao alcance da Prosa, bem como aquelas decorrentes de caso fortuito ou força maior, tais como invasões maliciosas, chuvas, raios, queima de sistema, falhas nos provedores de internet e links de telecomunicações de qualquer dos usuários, catástrofe, dentre outras;
  3. Tomar, em tempo hábil, as devidas providências em caso de mau funcionamento do Clube Prosa, assim como prestar o suporte técnico aos Usuários por meio dos canais de atendimento disponibilizados naquela;
  4. Disponibilizar no ambiente do Clube Prosa as informações completas sobre os Anfitriões, conforme inseridas/informadas por estes; e
  5. Proteger os dados pessoais inseridos pelos Usuários sob caráter de sigilo, conforme melhores práticas e tecnologia de segurança, utilizando-os apenas para os fins descritos nestes Termos de Uso e em conformidade com a Política de Privacidade da Prosa.
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PROSA
    1. A titularidade e os direitos relativos ao software do Clube Prosa pertencem exclusivamente à Prosa.
    2. Todo o conteúdo do software do Clube Prosa, inclusive, mas não se limitando às imagens, ilustrações, informações, marcas, layout, logotipo e base de dados relacionados está protegido por direitos de propriedade intelectual e direitos autorais, todos pertencentes a Prosa. Portanto, é expressamente proibido a Você utilizar indevidamente qualquer conteúdo ou marcas apresentadas no Clube e/ou qualquer outro produto porventura ofertado pela Prosa, obrigando-se o Usuário a abster-se de realizar quaisquer condutas que infrinjam os direitos aqui descritos, exceto se previamente e expressamente autorizado por escrito pela Prosa.
    3. Sofrerá as responsabilizações cíveis, criminais e administrativas pelas infrações cometidas o Usuário que violar as proibições contidas na legislação brasileira e internacional sobre propriedade intelectual e nestes Termos de Uso, além de perder quaisquer direitos de acesso ao software do Clube Prosa.
  • CANCELAMENTO E DESCADASTRAMENTO DE NEWSLETTER
    1. O Usuário que desejar cessar definitivamente o uso do Clube Prosa, deverá solicitar o cancelamento de sua conta por meio de contato com o Suporte da Prosa.
    2. O cancelamento de acesso em conta com Créditos ainda ativos implicará na perda integral dos créditos, sem qualquer possibilidade de reembolso.
    3. A conta que ficar inativa por prazo superior a 6 (seis) meses será cancelada, mediante notificação prévia pela Prosa para eventual reativação da conta por Você.
    4. Em qualquer hipótese de rescisão, o Usuário continuará sendo responsável pela guarda e sigilo de suas informações de acesso ao Clube Prosa.
    5. Em caso de descumprimento destes Termos de Uso pelo Usuário, a Prosa poderá, a seu exclusivo critério, interromper o acesso aos serviços, hipótese na qual Você perderá os Créditos eventualmente disponíveis no momento da interrupção.
    6. A qualquer momento você poderá solicitar o descadastramento da nossa newsletter por meio da opção fornecida nos respectivos e-mails.
  • LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DA PROSA
    1. A Prosa não se responsabiliza por divergências, informações desatualizadas ou equivocadas que sejam inseridas e/ou repassadas pelos Anfitriões e/ou por Usuários na utilização do Clube Prosa, sendo de responsabilidade exclusiva de cada Anfitrião e/ou Usuário alimentar o Clube Prosa com informações verdadeiras e corretas. Do mesmo modo, a Prosa não é parte de nenhuma transação realizada entre os Anfitriões e os Usuários fora do âmbito determinado destes Termos, e não será responsável pelo cumprimento de obrigações eventualmente assumidas entre estes ou, tampouco, por danos e/ou indenizações decorrentes de tal relação.
    2. Os Usuários comprometem-se a solucionar entre si quaisquer controvérsias e/ou reclamações a respeito dos serviços prestados e/ou usufruídos junto aos anfitriões, isentando a  Prosa, (incluindo seus sócios, representantes legais, colaboradores e procuradores) de qualquer responsabilidade relativa a estas questões, inclusive no que tange a eventuais danos e/ou prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, sofridos pelos Usuários, de qualquer natureza, com base no atendimento pelo Anfitrião.
    3. A Prosa não se responsabiliza por qualquer custo ou obrigações, de qualquer natureza, que recaiam sobre os Usuários por ocasião dos serviços ofertados pelo Anfitrião além daqueles intermediados pela Prosa, ou em função de contratações que os Usuários porventura realizarem entre si ou junto ao Anfitrião, inclusive fora do ambiente do Clube Prosa, de maneira que aqueles deverão adotar as providências necessárias para cumprimento das obrigações lhes couberem.
    4. A Prosa adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados e informações de seus Usuários, mas o Usuário reconhece que nenhum software, servidor ou sistema está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a Prosa responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que não poderia razoavelmente evitar por meio dos seus padrões de segurança.
    5. É de responsabilidade do Usuário assegurar e manter seguro o ambiente de seu equipamento ou dispositivo de acesso ao Clube Prosa, utilizando ferramentas de prevenção de riscos eletrônicos, como antivírus e firewall, bem como software e sistemas operacionais atualizados e eficientes para o completo funcionamento da ferramenta.
    6. Ainda, a Prosa não é responsável pela qualidade de conexão à internet do dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar o Clube, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, pelos custos de acesso à internet cobrados por terceiros, ou por eventual incompatibilidade do Clube Prosa com a configuração técnica do dispositivo do Usuário, devendo este observar os requisitos descritos no Clube Prosa para o correto uso dos serviços.
    7. Prezando pela transparência e assim como qualquer serviço prestado por meio da internet, a Prosa não garante a disponibilidade total do software de acesso ao Clube sem interrupções, falhas, interrupções, falhas de segurança, indisponibilidades ou outros problemas que possam ocorrer durante seu uso.
    8. Ainda, o Usuário declara sua inequívoca ciência de que o software de acesso ao Clube não é livre de erros, bugs, vírus, vícios, embora a Prosa tenha o dever de tomar e toma todas as medidas para que isso não ocorra, bem como corrigir tais situações em prazo razoável, à medida em que identificados pelas partes no decorrer da prestação dos serviços.
    9. Serviços “as is. A contratação destes Termos é realizada “as is”, declarando expressamente o Usuário, neste ato, ter ciência de que o Clube e suas funcionalidades são exatamente aqueles previstos neste instrumento, não estando a Prosa obrigada a fornecer qualquer nova funcionalidade, recurso ou customização que venha a ser incorporada ao Clube posteriormente à data de celebração destes Termos. Novas funcionalidades, recursos ou customizações poderão, caso sejam de interesse do Usuário, ser contratadas separadamente, salvo nos casos em que a Prosa, por sua própria liberalidade, eventualmente exercida em caráter não-vinculante, resolver implementar novas funcionalidades por conta própria sem exigir previamente qualquer contrapartida.
    10. Caso fortuito, força maior e terceiros. A Prosa ficará isenta de qualquer responsabilidade causada por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo os danos eventualmente causados em razão de fenômenos meteorológicos, falhas em sistemas de telecomunicação, energia elétrica, indisponibilidade de servidores, estruturas e plataformas físicas e/ou virtuais de terceiros nos quais o Clube é executado e disponibilizado, orientação e navegação, defeito nos equipamentos do Usuário e terceiros a ele vinculados utilizados para acessar o Clube, além de outras hipóteses de mau uso do Clube pelo Usuário, seus prepostos, representantes e/ou colaboradores. Você fica desde logo ciente de que as funcionalidades poderão sofrer interrupções periódicas para atualizações e reparos, bem como em razão de falhas corrigíveis.
    11. Uso combinado. A Prosa não será responsável por eventuais erros e/ou interrupções comprovadamente causadas pelo uso do Clube combinado com outros softwares que não comportem a utilização deste e/ou causados por outras empresas, bem como não será responsável por eventuais erros e/ou interrupções do Clube ocasionados pela utilização conjunta de outros componentes, interfaces, algoritmos, hardware e/ou ambientes, visto que a interação do Clube com tais materiais e/ou equipamentos foge ao controle da Prosa.
      1. A Prosa consome e elabora serviços, funcionalidades e conexões diretamente com terceiros para desenvolver os serviços da Prosa, sendo certo que eventuais falhas decorrentes dos serviços ou de bases fornecidas por terceiros não serão de responsabilidade da Prosa.
      2. A Prosa não é, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer danos indiretos ou reflexos, morais, punitivos, lucros cessantes, perda de oportunidade, independentemente de qualquer aviso, inclusive sobre a veracidade e legalidade das informações e documentação adicionada pelo Usuário no Clube Prosa.
    12. Informações das páginas públicas. As informações que constam no Clube e páginas públicas da Prosa poderão mudar eventualmente a seu exclusivo critério. Tentaremos manter as informações sempre atualizadas, mas não garantimos que estarão corretas a todo momento.
    13. Você e a Prosa envidarão os melhores esforços para evitar ou mitigar a responsabilização da outra por fatos relacionados às suas respectivas atividades econômicas e seus riscos, sendo que ambas declaram ter ciência do seu dever de mitigar os prejuízos causados pela parte contrária (“duty to mitigate the loss”).
  • CONFIDENCIALIDADE
    1. A Prosa e Você obrigam-se reciprocamente, inclusive em nome de seus parceiros, colaboradores, prepostos e terceiros que participem de qualquer forma da execução do objeto dos presentes Termos, a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre toda e qualquer Informação Confidencial.
    2. É vedado às partes, sob qualquer pretexto, direta ou indiretamente, divulgar e/ou revelar, armazenar, copiar, reproduzir ou utilizar para fins distintos do objeto destes Termos, as Informações Confidenciais, sem a autorização prévia e expressa da parte que revelou a Informação Confidencial.
    3. Não serão consideradas Informações Confidenciais aquelas que:
  1. Já eram ou se tornaram de domínio público à época da revelação; e
  2. Tenham sido licitamente obtidas pelas partes por meio de terceiros, sem violação direta ou indireta destes Termos.
    1. Caso as Informações Confidenciais devam ser divulgadas em virtude de lei ou ordem judicial, a parte que receber a ordem deverá comunicar à parte titular da Informação Confidencial, antes da divulgação, para que esta adote as medidas que entender necessárias para evitar a revelação. Se a divulgação da Informação Confidencial não puder ser evitada, a parte que tiver a obrigação legal de revelá-la deverá fazê-lo nos exatos limites determinados na norma legal ou na respectiva ordem judicial.
    2. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula desta seção, a parte infratora será responsável, civil e criminalmente em virtude da quebra da confidencialidade e sigilo a que está obrigada, pelos danos causados à outra parte e/ou a terceiros prejudicados, desde que devidamente comprovados, devendo responder por seus próprios atos e de seus administradores, empregados, prepostos, colaboradores, subcontratados e demais pessoas a ela ligadas a qualquer título. A parte que violar as condições previstas nesta cláusula, dará justo motivo para a resolução contratual, incorrendo nas penalidades já previstas nestes Termos, sem prejuízo da reparação de eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    1. No desenvolvimento de quaisquer atividades relacionadas com a execução deste Contrato, tanto Você quanto a Prosa e o Anfitrião devem observar o regime legal da proteção de dados pessoais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2013, e obrigam-se a:
  1. Tratar e usar os dados pessoais nos termos legalmente permitidos, em especial recolhendo, registrando, organizando, conservando, consultando ou transmitindo os mesmos, apenas e somente nos casos em que o seu titular tenha dado o consentimento inequívoco ou nos restantes legalmente previstos
  2. Tratar os dados de modo compatível com as finalidades para os quais tenham sido recolhidos;
  3. Conservar os dados pessoais apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior, garantindo a sua confidencialidade;
  4. Implementar as medidas técnicas necessárias para proteger os dados contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito;
  5. Informar imediatamente a outra Parte, devendo prestar toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada, caso exista alguma quebra de segurança, ou sua suspeita, independentemente de colocar ou não em causa a segurança e integridade dos Dados Pessoais;
  6. Garantir o exercício, pelos titulares, dos respetivos direitos de informação, acesso e oposição;
  7. Assegurar que os respetivos colaboradores ou os prestadores de serviços externos por si contratados e que venham a ter acesso a dados pessoais no contexto do contrato cumprem as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, designadamente, não cedendo ou divulgando tais dados pessoais a terceiros, nem deles fazendo uso para quaisquer fins que não os estritamente consentidos pelos respetivos titulares ou, se aplicável, ser o seu processamento objeto de notificação ou de pedido de autorização à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
    1. Faz parte e integra os presentes Termos a Política de Privacidade da Prosa, disponível no link: [clubeprosa.com], a qual dispõe dos critérios de tratamento de dados utilizados pela Prosa, em consonância com o previsto em lei.
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Suporte. Você poderá entrar em contato com o suporte da Prosa por meio do e-mail [contato@clubeprosa.com].
      1. O Suporte não dará qualquer orientação a respeito da atividade econômica, fiscal, contábil ou jurídica do Usuário, tampouco orientará ou fornecerá informações e documentos que caracterizem crime.
    2. Você concorda que em caso de quaisquer conflitos advindos da sua relação de Usuário com a Prosa aplicar-se-á a legislação brasileira vigente, ainda que Você seja um Usuário que resida em outro país que não seja o Brasil.
    3. Não é permitida a cessão do vínculo contratual pelo Usuário a terceiros sem a anuência expressa e por escrito da Prosa.
    4. Você autoriza neste ato a utilização e a divulgação de seu nome e marca como cliente da Prosa para fins de estratégia de marketing, propagandas e publicidade em geral desta, o que inclui a utilização do seu nome e logo no site da Prosa, bem como nos materiais de marketing publicado nas redes sociais desta, e-mails, site, ou qualquer outra forma de divulgação que a Prosa deseje utilizar.
    5. Você poderá se opor à divulgação após sua veiculação no prazo de 30 (trinta) dias da publicação, hipótese na qual a Prosa removerá os anúncios digitais que identifiquem o nome e marca do Usuário, salvo nos materiais de publicidade impressos que não admitem oposição.
    6. Estes Termos não estabelecem qualquer forma de associação, franquia, parceria, consórcio, joint-venture, vínculo empregatício, societário ou solidariedade entre a Prosa, o Anfitrião e o Usuário, tampouco confere às partes permissão para praticar quaisquer atos, contratar ou assumir obrigações em nome da outra parte.
    7. No caso de alguma cláusula pertencente a estes Termos ou qualquer outra Política da Prosa seja declarada nula, inaplicável ou sem efeito, apenas esta será afetada, e continuam a viger o restante das cláusulas dos presentes Termos.
    8. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos Termos de Uso ou Políticas da Prosa será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.
    9. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos advindos dos presentes Termos de Uso ou demais Políticas da Prosa.